Com o estudo desse material, você irá ampliar os
conhecimentos sobre a estrutura e operação da educação escolar básica no
Brasil, nas redes federal, estaduais e municipais, para desenvolver seu novo
papel como cidadão, educador, profissional e gestor nas escolas e dos órgãos
dos sistemas de ensino. Um pequeno resumo:
Atualmente, existem no Brasil mais de um milhão de funcionários trabalhando nas escolas públicas. Você, tanto quanto o professor, é o educador com quem os alunos contam, 200 dias por ano, para construir sua cidadania e sua felicidade.
TIPOS DE ESCOLAS:
·Escolas
Públicas, mantidas e administradas pelos governos (federal, estadual e
municipal), sempre gratuita.
·Escolas
Privadas,
mantidas por pessoas ou empresas, onde, quase sempre, os alunos ou suas
famílias pagam mensalidades.
A
primeira LDB do Brasil foi a Lei nº 4.024, de 1961.
Por ela,
existiam :
Ø o pré-primário, que incluía os jardins de
infância;
Ø o curso Primário, com duração de quatro a
seis anos;
seis anos;
Ø o curso Ginasial, de quatro anos;
Ø o curso Colegial.
O ginasial tinha várias opções :
• o
científico;
• o
clássico;
• o
normal;
• o
industrial;
• o
agrícola;
• o
comercial.
Para se
ter acesso ao Ginásio havia um “exame de admissão.
Os primeiros
professores no Brasil eram religiosos com uma longa
formação humanística e
didática. Depois, passamos por uma época em que as Câmaras Municipais. Recrutavam, para ser professores primários, pessoas sem qualquer formação profissional. Para
ser professor bastava saber
ler, escrever e contar.
.
Em
1834, foi fundada a primeira escola Normal no Brasil – na cidade de Niterói,
então capital da Província do Rio de Janeiro, destinada à formação de
professores e
professoras
primárias.
·Com
a Lei nº 5.692, de 1971, tentou-se criar a profissionalização compulsória em
nível de 2º grau, ou seja, a exigência de que todos os cursos desse nível
incluíssem obrigatoriamente uma habilitação ou terminalidade profissional.
Profissionalização Compulsória.
Com isso, o curso normal se transformou em “habilitação para o magistério”.
Nas salas de aula, os alunos
ficavam sob o olhar dos professores, que se sentavam em “cadeiras”, em nível
superior ao dos alunos. No restante do espaço escolar, precisavam ser
“vigiados”, como se faz nas penitenciárias.
EDUCAÇÃO É ...Desenvolvimento pessoal,
socialização, comunicação e formação.
O PERFIL DA EDUCAÇÃO NO
BRASIL
(Cronologia) 1500 - 1550 – 1961 – 1971 – 1988 – 1996
(Cronologia) 1500 - 1550 – 1961 – 1971 – 1988 – 1996
1500 – Descoberta do
Brasil
1550 – Primeiro Colégio no Brasil
1961- 1ª LDB 4.024
1971 – 2ª LDB 5.961
1988 – Constituição Federal
1550 – Primeiro Colégio no Brasil
1961- 1ª LDB 4.024
1971 – 2ª LDB 5.961
1988 – Constituição Federal
1996 – LDB 9.394
.
1500 a 1550 não foi fundada uma só
escola em toda a costa do Brasil.
Por quê? Simplesmente, porque não
eram necessárias. Como praticamente não vieram crianças portuguesas nas
expedições exploradoras de pau-brasil e nas que tentaram implantar as vilas das
capitanias hereditárias, não havia clientela escolar. As crianças indígenas
continuavam a ser educadas nas aldeias e as africanas nas primeiras senzalas.
Os adultos não precisavam de escolas de ler-e-escrever porque o trabalho
produtivo resumia-se a derrubar árvores, depositar as toras nas feitorias e
embarcá-las nas caravelas. O cultivo da terra, o cuidado de animais, o preparo
da farinha e a moagem da cana eram serviços de
analfabetos. Além disso, os escravos eram
proibidos de frequentar escolas.
O ano de 1988 foi muito importante
para o Brasil. Depois de mais de vinte anos de
ditadura, o país ganhou uma
constituição democrática. Ela assegurou aos cidadãos brasileiros novos e
importantes direitos. Não só de eleger prefeitos dos Municípios, governadores
dos Estados e presidente da República.
Os trabalhadores tiveram
reconhecidos e ampliados seus direitos a
uma remuneração digna e a condições humanas de trabalho. Os servidores
públicos, antes proibidos de se sindicalizar, puderam se organizar em sindicatos.
A Constituição de 1988, além de
assegurar direitos à educação básica, à educação especial para os portadores de
necessidades especiais, à educação de jovens e
adultos para os que não tiveram oportunidade na idade adequada, à educação
superior segundo a capacidade dos cidadãos e à educação profissional para
enfrentar a
nova realidade do trabalho, Também estabelece princípios do ensino.
Art. 206 O ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola;
II – Liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e concepções pedagógicas e
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público
em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais
do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério
público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso
público de provas e títulos;
VI – gestão democrática do ensino
público, na forma da lei;
O MAIOR REFERENCIAL POLÍTICO É A
LDB.
Nossa primeira LDB foi a Lei nº
4.024, de 1961, que regulamentava a Constituição democrática de 1946.
A segunda LDB, chamada Lei da
Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, foi a Lei nº 5.692, de 1971, editada no
decurso da ditadura militar, sob a Constituição de 1967.
A terceira, atualmente em vigor, é
a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Agora vamos conceituar!
Currículo: .Numa concepção mais generalista e
tradicional: Currículo é o conjunto de conteúdos a ensinar (organizados por
disciplinas, temas e áreas de estudo) como um plano de ação pedagógica,
fundamentado e implementado num sistema, que pode apresentar-se com o formato
de um documento oficial prescritivo e como guia orientador do trabalho.
Nesta concepção formal do termo
currículo, Ribeiro (1999) considera-o como “um conjunto estruturado de matérias
e de programas de ensino num determinado nível de escolaridade, ciclo ou
domínio de estudos” (p. 12).
Regimento escolar:
O que é:
Um conjunto de regras que norteiam
e regulam a estrutura e o funcionamento escolar, além de definir a organização
administrativa, didática, pedagógica, disciplinar e estabelecer direitos e
deveres de todos que convivem no ambiente.
É o Regimento Escolar, o
legitimador e legalizador dos atos escolares, consoante legislação vigente. É o
resultado do pacto celebrado entre todos que fazem a escola, visando a
normatização das relações, direitos e deveres.
Para que serve:
Fortalecer a autonomia da escola
numa perspectiva democrática, além de assegurar os princípios filosóficos e
político-pedagógicos que norteiam a prática educativa escolar, garantindo-lhe
as suas especificidades pedagógicas e administrativas.
O que é e para que serve o PPP?
Constitui-se em um documento
produzido como resultado do diálogo entre os diversos segmentos da comunidade
escolar a fim de organizar e planejar o trabalho administrativo-pedagógico,
buscando soluções para os problemas diagnosticados.
O PPP, além de ser uma obrigação
legal, deve traduzir a visão, a missão, os objetivos, as metas e as ações que
determinam o caminho do sucesso e da autonomia a ser trilhado pela instituição
escolar.
Organização do projeto político pedagógico:
•O Marco
Situacional (onde estamos, como vemos a
realidade)
•O Marco
Doutrinal ou Filosófico (para
onde queremos ir)
•O
Marco Operativo ( o que queremos
para nossa escola)
Você
sabe qual é a diferença entre ocupação e profissão?
Ambas
têm a ver com trabalho, não é verdade?
Qual
delas é a mais estável, a mais valorizada, a mais universal?
Se
você pensou profissão, acertou.
Assim
chegamos ao século XX no Brasil: os professores constituíam-se numa profissão,
para a qual se habilitavam pela conclusão de um curso de nível médio (Normal)
ou superior (Licenciatura).
Os
outros, nas escolas públicas, eram simplesmente funcionários, ocupantes de
funções mais simples, sem necessidade de habilitação profissional.
Nossos
primeiros funcionários de escolas trabalhavam como:
-
cozinheiros;
-
enfermeiros;
-
sacristãos;
-
horticultores;
-
bibliotecários;
-
vaqueiros;
-
administradores de fazendas;
-
pilotos de navio;
-
construtores;
-
pintores e em outras ocupações mais ou menos relacionadas ao processo de ensino
e centradas na materialidade da cultura.
Em
1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil e das outras colônias de Portugal.
Seus colégios, escolas e fazendas foram confiscados, seus bens móveis e
imóveis, incluindo os escravos, incorporados ao patrimônio da Coroa ou
divididos entre os “amigos’’do
Rei.
Para
substituir os colégios e as escolas dos jesuítas, o rei Dom José e seu
primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, instituíram as “aulas régias”.
Qualquer
pessoa alfabetizada ou que dominasse a gramática e a aritmética se apresentava
ao presidente da Câmara para “dar aulas”.
Esses
professores davam suas aulas, pelas quais recebia um pequeno salário da Câmara
Municipal, a qual, para isso, recolhia dos açougueiros e dos fabricantes de
vinho e cachaça um tributo chamado “subsídio literário”.
A
educação praticamente ficava por conta de uma só pessoa: o professor. Quando
muito, ele era auxiliado por um escravo ou escrava, que se incumbia de limpar a
sala, oferecer água aos alunos, dispor uma bacia e toalha para o asseio do
professor .
Os
registros escolares, a escrituração, a guarda e o manuseio dos livros eram
tarefas do próprio professor, que ao fim do ano os entregava ao inspetor da
província, para emissão dos certificados.
De
1772, quando começaram as aulas régias, até 1822, ano da Independência do
Brasil, não há registro da construção de uma escola sequer no Brasil, com
exceção da Corte do Rio de Janeiro: a criação de escolas primárias, secundárias
e universidades.
A
coisa começa a mudar
depois de
1834, quando a
responsabilidade de
oferecer escolas
passou para
as províncias.
A
multiplicação de escolas primárias e a construção de prédios para esses
estabelecimentos maiores, a que se juntaram as escolas normais no fim do Século
XIX, motivaram uma mudança que muito nos interessa, com o aparecimento de dois
tipos de novos funcionários, ambos assalariados.
Era
necessária a
contratação
de funcionários
para
a conservação e
para
as secretarias. A esses, nos meados do século XX, juntaram-se as merendeiras.
Nas escolas maiores, os bibliotecários e outros auxiliares em laboratórios e
operação de audiovisuais.
Aqui
entra a questão da profissionalização: os funcionários precisam não somente
saber fazer o que fazem, mas sistematizar e institucionalizar suas identidades
funcionais. Estamos num tempo de transição, construindo e organizando essas
novas identidades, esses novos perfis.
Atualmente,
quando se faz um concurso para algum cargo não docente nas escolas, na maior
parte das vezes só se exige a proficiência em provas de conhecimentos gerais.
Selecionam-se merendeiras com questões de língua portuguesa, matemática e
conhecimentos gerais.
Não
se levam em conta as concepções atuais de educação, de educação escolar, a função libertadora da educação e o papel
emancipador da escola.
O Profuncionário veio para a construção desta
identidade do funcionário
de escola.
Com
a habilitação profissional, além da competência, haverá um reconhecimento
público:
-
limpar uma sala de aula é uma ocupação;
-
fazer a manutenção da infraestrutura,
transformar os espaços das escolas em espaços educativos. Tudo isso,
será uma nova profissão.
No
Egito, na Mesopotâmia e na Grécia nasceram as escolas, com professores e
alunos, por iniciativa dos próprios grupos sociais e/ou por
decisão do Estado,
dos governantes.
Na
Idade Média, as escolas eram instituições da Igreja. Foi na França, com a
Revolução, que se deu a ruptura e se organizou a escola pública laica.
Nas duzentas mil escolas
federais, estaduais e municipais do Brasil trabalham mais de um milhão de
funcionários não docentes.
A LDB - Regula as diversas etapas e as
modalidades do ensino:
•creches,
•pré-escolas,
•ensino fundamental,
•ensino médio,
•educação especial,
•educação de jovens e adultos,
•educação a distância,
•educação indígena,
•educação superior .
Os
funcionários de escola não são professores, nem seus substitutos, mas são
educadores. Têm outras funções, para as quais os professores não estão
preparados.
No Século XX, começaram a ser
admitidos milhares de funcionários e funcionárias, por práticas clientelísticas
ou meritocracias.
Até que ponto os funcionários(as) de escola são educadores?
Reforçam esse papel, em muitos
casos, por serem pais e mães, a quem compete educar os filhos, coordenar a
missão educativa da família.
Às merendeiras, a educação
alimentar; aos encarregados da limpeza e manutenção, a educação ambiental;
As auxiliares de bibliotecas, de
laboratórios, de vídeos, a educação para a cultura, para a comunicação, para o
lazer;
Às que trabalham nas secretarias,
a educação para a gestão democrática, para a responsabilidade cidadã.
Ser funcionário, como educador
escolar, é muito mais do que sorrir no atendimento aos alunos e aos pais, ser
sensível aos problemas das crianças e dos adolescentes, ser solícito no cuidado
com os estudantes e com os diferentes espaços escolares.
Ser educador escolar, tanto como
professor, como funcionário, implica competências mais complexas – exatamente
as que estamos tentando desenvolver com esse curso e que, certamente, você
precisará aperfeiçoar em sua escola, em sua vida e, se a educação brasileira
evoluir como desejamos, você irá discutir e aprofundar num futuro curso
superior de graduação ou pós-graduação.
SINDICATO/SINDICALIZAÇÃO - Antes
que os funcionários se integrassem à Associação Mato-grossense de Profissionais
de Educação (AMPE), eles ganhavam o salário mínimo. Depois, com a unificação e
a transformação da AMPE em Sintep/MT, os funcionários conseguiram
tanto na rede estadual, quanto na municipal de Cuiabá duas grandes conquistas:
a profissionalização, por meio dos quatro cursos agora ofertados pelo Profuncionário, e o enquadramento na Lei
Orgânica dos Profissionais da Educação, fazendo valer sua progressão funcional,
com consequente melhoria salarial.
Objetivo da escola não é o
ensino, mas a educação em sua totalidade.
Todas as atividades, desde que
incluídas na proposta pedagógica, integram-se ao currículo e tornam-se
atividades-fim.
Todas as atividades
transformam-se em competências profissionais e
não em serviços mais ou menos afins ao processo de
ensino–aprendizagem.
Os conselhos de educação são
constituídos por educadores que representam as diversas forças do estado ou do
município:
ü universidades públicas e
privadas;
ü sindicatos;
ü diretores de escolas;
ü especialistas em educação, empresários;
ü conselheiros escolares.
Raramente contam com
representantes dos pais e dos alunos.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: Primeiro, foi usado a correspondência postal.
Milhares de jovens e adultos cursaram o Instituto Universal Brasileiro ou o Monitor , que oferecem, até hoje, cursos de qualificação profissional.
Depois, vieram os cursos por rádio :
Ø alfabetização de adultos,;
Ø Projeto Minerva;
Ø Movimento de Educação de Base, etc.
Mais recentemente, apareceram os
telecursos, sendo o mais famoso deles o Telecurso 2000, da Fundação Roberto
Marinho. De uns anos para cá, começaram a ser oferecidos cursos a distância
pela internet, incluindo cursos semipresenciais profissionais de nível médio e
superior.
Essa modalidade contribui para a democratização do acesso, tanto para as populações das menores cidades, como para os jovens e adultos que já trabalham e não dispõem de um período do dia ou da noite para frequentar os cursos regulares.
O Profuncionário, é mais um curso de educação a distância, profissionalizante.
GESTÃO EDUCACIONAL:Gestão é o conjunto de ações que
garantem, numa determinada instituição, a consecução dos objetivos, que, por
sua vez, correspondem às demandas ou aos direitos sociais.
A gestão de uma escola não é isolada das funções educativas, principalmente do processo de ensino–aprendizagem. Todos são educadores. E todos também são gestores, porque a gestão, hoje, não é uma atividade-meio, ela é intrinsecamente pedagógica.
Numa sociedade democrática, a
gestão deve ser democrática, o que supõe discutir os métodos clientelísticos, meritocráticos ou eletivos de se escolher uma direção.
Cinco princípios da democracia na escola:
1. supõe ruptura com práticas
autoritárias, hierárquicas e clientelísticas.
2. é participação dos atores em
decisões e na avaliação.
3. supõe representação legítima
dos segmentos.
4. da escola se baliza pelo
Projeto Político-Pedagógico da Escola.
5. da escola se articula com administração democrática do sistema de ensino.
Pelo art. 14 da LDB, todas as
escolas devem ter seu Conselho Escolar, ou seja, um órgão deliberativo,
composto por representantes de professores, funcionários, alunos e pais, com a
atribuição de elaborar e acompanhar a proposta pedagógica do estabelecimento e
tomar as decisões pedagógicas e administrativas mais importantes, assim como
assessorar a direção na resolução dos problemas da escola.
Empoderamento:
a escola deve constituir uma identidade.
Participação:
a escola tem o papel principal de propiciar a educação dos estudantes.
Representatividade:
no processo de participação, principalmente no Conselho Escolar ou em outras
reuniões, cada um deve falar em função do pensamento de seu grupo, de uma
discussão prévia com os representados.
Autonomia:
a escola é federal, estadual ou municipal, mas, acima de tudo, é esta escola,
com um nome, com uma história, com uma proposta.
Transparência:
a escola democrática é aquela onde as informações são públicas.
Os funcionários das escolas estão em processo de reconstrução de sua identidade profissional. O que significa dizer que sua prática profissional contém os elementos que os
distinguem entre os trabalhadores e, neste momento, buscam redefinir a sua posição e seu reconhecimento no mundo do trabalho, no campo da educação.
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