QUERER É PODER

A educação é um direito humano e um caminho para a justiça social e ambiental, e todos nós somos educadores.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

CADERNO 9 - DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO

RESUMO
Unidade 1 – Conceitos Fundamentais do Direito
Nessa unidade, estudamos os conceitos fundamentais do direito, o fato de sermos um ser social e que só há direito onde houver sociedade. Vale ressaltar que, além da norma jurídica, temos outras regras que disciplinam a vida social, são elas: normas técnicas, religiosas e morais. Vimos também que o direito, como o conhecemos hoje, tem sua história e origem, bem como suas vertentes e ideologias. O direito se divide em público e privado, sendo o primeiro voltado para todos os cidadãos e o segundo trata das relações entre as pessoas.
Unidade 2 – O mundo do trabalho
No decorrer do estudo dessa unidade, foi possível ver que, ao transformar a natureza, produzimos, o que resulta em bens que atendem às necessidades humanas. A sociedade, em suas diversas épocas, foi se transformando e modificando o seu modo de produção. Além disso, a visão de trabalho também se modificou ao longo da história e, da mesma forma, a estrutura social se reorganizou a partir das modificações. 
Unidade 3 – A Constituição Federal e a conquista da cidadania do trabalhador brasileiro
Encerramos essa unidade tendo estudado a respeito do exercício da cidadania e da soberania popular. Para nos apropriarmos mais da compreensão desse exercício, discutimos sobre contrato social, este que é a passagem do estado de natureza à sociedade civil, a separação entre gestão pública e privada do Estado. Verificamos ainda que, para exercê-la, efetivamente, precisamos como indivíduos em sociedade, identificar tanto os direitos e garantias individuais e coletivas, quanto sociais e políticas.
Unidade 4 – Elementos de Direito Administrativo
Nessa unidade, tivemos a oportunidade de observar o conjunto de regras que regulam harmonicamente as atividades da administração pública, ou seja, vimos o direito administrativo suas fontes e princípios. Tratamos também da função do serviço público, que é de atender às necessidades coletivas e promover o bem comum. Com isso, vimos quem são os agentes públicos e suas respectivas incubências diante do cumprimento das atividades desse serviço. Percorremos, ainda, a discussão acerca dos atos administrativos, estes que têm sempre como objetivo o bem-estar da sociedade. Estes atos, bem como toda administração pública, tem agentes de controle, entre eles o TCU, o poder legislativo o Ministério Público e outros. Enfim, oportunizamos espaço para recordar a história da administração pública no Brasil.
Unidade 5 - Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história
Nessa última unidade, apresentamos o início da educação formal no Brasil, que aconteceu no ano de 1549, com a vinda dos missionários da Companhia de Jesus, mais conhecidos como Jesuítas. Em seguida, identificamos o momento das construções dos colégios e, com estes, o surgimento da categoria dos funcionários da educação. Mas somente em 1985 é que foi fundada a primeira associação dos funcionários de escolas públicas (AFUSE/SP). A partir dessa etapa, houve outras iniciativas de organização, de aproximação com outras entidades associativas, até chegarem à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Uma mensagem


 O que nos iguala à maioria dos homens é o que quase sempre nos afasta de Deus. Devíamos ser parecidos na bondade, na justiça, na verdade, sem tanta preocupação com a moda, coisas que queremos possuir ou beleza física. Devíamos dar ao próprio ser o conhecimento que salva, pois quem conhece mais, mais capacidade possui de pensar, refletir, aumentando a facilidade para ver além, decidir sobre a vida e compreender quais valores verdadeiramente importam - seu universo se expande, sua alma também.
(Vânia Mugnato de Vasconcelos)

DINÂMICA
Eu queria... Eu quero – Automotivação e Visão de Futuro
Esta dinâmica faz com que todos reflitam sobre a tremenda diferença que existe em dizer “eu queria” e “eu quero”. É uma atividade de reflexão para exercitar a determinação, estimular o fazer acontecer e a automotivação, levando os participantes a se comprometerem em realizar seus sonhos, seus planos, seus objetivos para curto, médio e longo prazo.
Como fazer a atividade:
1. Pedir aos participantes para que fique o mais confortavelmente possível em suas cadeiras, relaxado.
2.  Em seguida o facilitador fala o seguinte: "Experimentem fechar os olhos durante quinze segundos... Durante esse tempo, procure pensar em algo, alguma coisa, sonho, objetivo, que vocês possam 'verbalizar' mentalmente, EXATAMENTE dessa forma: EUQUERIA MUITO... EU QUERIA...".
3.  Dar um sinal para que todos abram os olhos. Observação: Não precisa cronometrar os 15 segundos, o facilitador deve “sentir” os participantes estendendo um pouco mais o tempo para até 60 segundo se for o caso, não mais do que isso.
4. Facilitador: "Agora mudem de posição nas suas cadeiras e fechem, mais uma vez, os olhos durante mais quinze segundos".
 5. "Dessa vez, pensem em algo que vocês possam 'verbalizar', mentalmente, dessa forma: EU QUERO MUITO... EU QUERO...".
6.  Sinalizar para que abram os olhos e proceder alguns comentários sobre a atividade, fazer a leitura da história de sucesso.
Questionar o grupo sobre: O que foi mais significativo: quando vocês pensaram EU QUERIA ou EU QUERO? Qual foi o desejo que vocês "viram" realizado? EU QUERIA dá a ideia de que? EU QUERO dá a ideia de que?
Para quase 100% das pessoas, EU QUERO tem uma significativa diferença positiva do EU QUERIA. Quando elas pensam “EU QUERO”, já se veem realizando os seus desejos. Você lembra quando você era criança? Decididamente, “EU QUERO” estava sempre em alta, e de uma forma determinada, não era?
Porteiro do Puteiro: Uma lição para todos!
Não havia no povoado pior emprego do que ‘porteiro da zona’.
Mas que outra coisa poderia fazer aquele homem?
O fato é que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, não tinha nenhuma outra atividade ou ofício.
Um dia, entrou como gerente do puteiro um jovem cheio de ideias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento.
Fez mudanças e chamou os funcionários para as novas instruções.
Ao porteiro disse:
– A partir de hoje, o senhor, além de ficar na portaria, vai preparar um relatório semanal onde registrará a quantidade de pessoas que entram e seus comentários e reclamações sobre os serviços.
– Eu adoraria fazer isso, senhor, balbuciou – Mas eu não sei ler nem escrever.
– Ah! Quanto eu sinto! Mas se é assim, já não poderá seguir trabalhando aqui.
– Mas senhor, não pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida  inteira, não sei fazer outra coisa.
– Olhe, eu compreendo, mas não posso fazer nada pelo senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenização e espero que encontre algo que fazer. Eu sinto muito e que tenha sorte.
Dito isso, deu meia volta e foi embora. O porteiro sentiu como se o mundo desmoronasse. Que fazer?
Lembrou que no prostíbulo, quando quebrava alguma cadeira ou mesa, ele a arrumava, com cuidado e carinho.
Pensou que esta poderia ser uma boa ocupação até conseguir um emprego.
Mas só contava com alguns pregos enferrujados e um alicate mal conservado.
Usaria o dinheiro da indenização para comprar uma caixa de ferramentas completa.
Como o povoado não tinha casa de ferragens, deveria viajar dois dias em uma mula para ir ao povoado mais próximo para realizar a compra. E assim fez.
No seu regresso, um vizinho bateu à sua porta:
– Venho perguntar se você tem um martelo para me emprestar.
– Sim, acabo de comprá-lo, mas eu preciso dele para trabalhar, já que…
– Bom, mas eu o devolverei amanhã bem cedo.
– Se é assim, está bem.
Na manhã seguinte, como havia prometido, o vizinho bateu à porta e disse:
– Olha, eu ainda preciso do martelo. Porque você não o vende para mim?
– Não, eu preciso dele para trabalhar e além do mais, a casa de ferragens  mais próxima está a dois dias de viagem, de mula.
– Façamos um trato – disse o vizinho.
Eu pagarei os dias de ida e volta, mais o preço do martelo, já que você está sem trabalho no momento. Que lhe parece?
Realmente, isto lhe daria trabalho por mais dois dias. Aceitou.
Voltou a montar na sua mula e viajou.
No seu regresso, outro vizinho o  esperava na porta de sua casa.
– Olá, vizinho. Você vendeu um martelo a nosso amigo.
Eu necessito de algumas ferramentas, estou disposto a pagar-lhe seus dias de viagem,  mais um pequeno lucro para que você as compre para mim, pois não disponho de tempo para viajar para fazer compras.
Que lhe parece?
O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, um martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: ‘não disponho de tempo para viajar para fazer compras’.
Se isto fosse certo, muita gente poderia necessitar que ele viajasse para trazer as ferramentas.
Na viagem seguinte, arriscou um pouco mais de dinheiro, trazendo mais ferramentas do que as que já havia  vendido.
De fato, poderia economizar algum tempo em viagens.
A notícia começou a  se espalhar pelo povoado e muitos, querendo economizar a viagem, faziam  encomendas.
Agora, como vendedor de ferramentas, uma vez por semana viajava e trazia o que precisavam seus clientes.
Com o tempo, alugou um galpão para estocar as ferramentas e alguns meses depois,  comprou uma vitrine e um balcão e transformou o galpão na primeira  loja de ferragens do povoado. Todos estavam contentes e compravam dele.
Já não viajava, os fabricantes lhe enviavam os pedidos. Ele era um bom cliente. Com o tempo, as pessoas dos povoados vizinhos preferiam comprar na sua loja de ferragens, a ter de gastar dias em viagens.
Um dia ele se lembrou de um amigo seu que era torneiro e ferreiro e pensou que este poderia fabricar as cabeças dos martelos.
E logo, por que não, as chaves de fendas, os alicates, as talhadeiras, etc …
E após foram os pregos e os parafusos…
Em poucos anos, ele se transformou, com seu trabalho, em um rico e próspero fabricante de ferramentas.
Um dia decidiu doar uma escola ao povoado.
Nela, além de ler e escrever,  as crianças aprenderiam algum ofício.
No dia da inauguração da escola, o prefeito lhe entregou as chaves da cidade, o abraçou e disse:
– É com grande orgulho e gratidão que lhe pedimos que nos conceda a honra de colocar a sua assinatura na primeira página do livro de atas desta nova escola.
– A honra seria minha, disse o homem. Seria a coisa que mais me daria prazer, assinar o livro, mas eu não sei ler nem escrever, sou  analfabeto.
– O Senhor? disse incrédulo o prefeito. O senhor construiu um  império industrial sem saber ler nem escrever? Estou abismado.
Eu pergunto: – O que teria sido do senhor se soubesse ler e escrever?
– Isso eu posso responder, disse o homem com toda a calma: – Se eu soubesse ler e escrever… ainda seria o PORTEIRO DO PUTEIRO
Dizem que essa história é verídica, e refere-se a um grande industrial chamado… Valentin Tramontina, fundador das Indústrias Tramontina, que hoje tem 10 fábricas, 5.500 empregados, produz 24 milhões de unidades variadas por mês e exporta com marca própria para mais de 120 países – é a única empresa genuinamente brasileira nessa condição. A cidadezinha citada é Carlos Barbosa, e fica no interior do Rio Grande do Sul.
Geralmente as mudanças são vistas como adversidades.
As adversidades podem  ser bênçãos.
As crises estão cheias de oportunidades.
Se alguém lhe bloquear a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas.
Lembre-se da sabedoria da água: ‘A água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna’.
Que a sua vida seja cheia de vitórias, não importa se são grandes ou pequenas, o importante é comemorar cada uma delas.
Ele foi pelo eu queria, ou eu quero?

Atividades em sala

Refletir e Responder – Em sua opinião, qual o papel da mídia no estímulo ao consumo? Você, hoje, sente algumas necessidades que não tinha há alguns anos? Quais? Registre-as em seu memorial.

Refletir e Responder – Esse filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, popularmente conhecido como Carlitos, mostra de forma bastante irônica a esquizofrenia da mecanização do trabalho. Após assistir o filme debata com seus colegas de grupo os questionamentos abaixo e registre a discussão em seu memorial.
1-O chefe participava ou só dava ordens? Nos dias de hoje ainda é assim?
2-Os operários sabiam o que estava fazendo? Por quê?
3-Os funcionários da educação e os professores de sua escola têm tido oportunidade de participar da elaboração do projeto político pedagógico ou serão apenas meros executores de algo que não conceberam?

Refletir e Responder – Você tem conhecimento de situações na Administração Pública, seja Federal, Estadual ou Municipal, onde os princípios abaixo não foram, ou não estejam sendo, seguidos? Relate suas observações em seu memorial.


PRATIQUES

1.    Pesquisar – Procure saber como foi à licitação para a construção do prédio de sua escola ou de alguma reforma ou ampliação nele executado. Haveria alguma forma de burlar as regras das licitações? A imprensa local e nacional tem noticiado fraudes, favorecimentos e superfaturamento em licitações para compras e construções de obras? Como evitar a corrupção? Registre suas ideias e de seus colegas no memorial.
2.    Refletir e responder – Aprendemos que as mudanças no modo de produção de uma determinada sociedade provocam alterações em todos os aspectos das relações sociais. Pesquise em livros de história e responda: que implicações a Revolução Industrial trouxe para a ampliação do acesso a educação?

tTEXTO FINAL - REFLEXÃO

Quem sabe mais, o servo ou o senhor?
Está ficando muito comum a crença de que quem sabe mais é quem manda. Quem obedece, supostamente, saberia menos. Em outro olhar: quem estudasse mais não só saberia mais como teria mais poder de mandar.
A narrativa evangélica sobre a festa de casamento em Caná de Galileia (João, 2, 1-11) subverte todos esses juízos. O mestre de cerimônias não somente ignorava como aparecera o vinho que faltava ao fim da festa, como estranhou a sua ótima qualidade. E quem sabia de tudo? Os servos, que haviam enchido de água os generosos cântaros. Sem dúvida, também o autor do milagre e sua mãe, que o apressou. Nem se faz alusão aos noivos ou aos “donos da festa” aos quais Jesus poupou a vergonha de encerrar as festividades que iam a meio caminho.
Em nossas escolas ocorre coisa parecida. É impressão geral que o diretor e os gestores sabem mais, os professores sabem mais ou menos e os funcionários sabem menos. 
Entretanto, eu conheço porteiras que “adivinham” a gravidez precoce de alunas; merendeiras que sabem das intolerâncias alimentares (e, por isso, da fome de crianças) desconhecidas das diretoras e professoras; de vigias que prenunciam comportamentos indesejáveis dos estudantes a partir suas “amizades”.
Ora, o que tem isso a ver com a qualidade da educação, com o ensino-aprendizagem, com o IDEB, pretenso indicador do sucesso escolar?
Depende. Se sabemos e admitimos que o papel da escola pública hoje não é só ensinar, mas educar, tem tudo a ver.
Os funcionários, aos quais cabe “operar” o espaço escolar como um todo e não o que se passa nas quatro paredes das “salas de aula”, tem a responsabilidade da educação ambiental, da educação comunitária, cidadã, tanto ou mais que os professores, limitados por suas “disciplinas”. Às merendeiras compete à educação alimentar, hoje muito mais para prevenir obesidade e diabetes do que para matar a fome. Aos funcionários que operam as tecnologias, desde a torneira e as tomadas elétricas até os computadores, se reporta a educação profissional, o domínio das técnicas e das tecnologias que nos levam à ciência muito mais que os textos e as teorias sem base empírica.
Em uma palavra: sabe mais não quem domina os outros, mas quem domina os fatos, as tecnologias, quem está a serviço da comunidade.



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