O ENCONTRO

Neste sábado estivemos reunidos para o último encontro presencial deste semestre. Foi uma maratona puxada. Saímos nem para o almoço, fomos de marmitex. Esteve bom, porém a festas juninas das escolas interferiram na frequência.

O almoço

 

 A hora do lanche

A VIAGEM

Acordam muito cedo, 4h, percorrem do distrito em que residem até a cidade - 122 km, mas não esmorecem. Quinzenalmente empreendem esta viagem para os encontros presenciais do Profuncionário. Esta turma persevera em busca de seus objetivos, neste caso a formação  técnica.

Caderno 3 –: Homem, Pensamento e Cultura: Abordagem filosófica e antropológica

RESUMO – caderno 3: Homem, Pensamento e Cultura: Abordagem filosófica e antropológica

Objetivo

Apropriar e criar condições teórico-práticas com as quais problematizar, investigar e criticar as práticas escolares, com vistas à construção da identidade de profissional da educação.

Unidade 1 - Devir Humano

Nessa primeira unidade você deve ter percebido que homens e mulheres não nascem humanos, mas se tornam humanos pelas transformações que realizam na natureza. Essas transformações realizadas por homens e mulheres é o que chamamos de cultura. Na cultura, as gerações mais velhas educam as novas gerações que, por sua vez, transformam o modo de viver no qual são educadas, vão se diferenciando dos mais velhos e construindo um novo modo de viver e uma nova humanidade.

Deve ter se dado conta, ao mesmo tempo, que a cultura é um conjunto de respostas de grupos sociais diferentes a exigências diversas da vida e que, portanto, há diferentes culturas; diferentes modos de viver que fazem de homens e mulheres seres diferentes entre si: diversas culturas, diferentes humanidades.

Você notou que, quando alguém valoriza sua cultura acima das demais, temos o etnocentrismo: aquela visão que põe a própria cultura como central em relação a outras, que se tornam periféricas. Viu que a transmissão cultural, o cultivo que as gerações mais velhas fazem das gerações mais novas é a endoculturação, ou transmissão cultural, parte importante da educação humana de homens e mulheres. E viu, por fim, que, no processo histórico, a tarefa social da educação coube à escola, encarregada de ensinar ou criar as condições para que crianças, jovens e adultos possam aprender conhecimentos e valores específicos para responder às necessidades do modo de viver, criado por outros homens e mulheres que os antecederam.

Unidade 2 - Devir humano, linguagem e educação

Nesta unidade de estudos, você deve ter compreendido como a linguagem é importante para o devir humano e para a educação de homens e mulheres, pois nela é possível registrar acontecimentos, falar do mundo, expressar o que acontece no nosso corpo e pensamento e, sobretudo, na linguagem, nos relacionamos com os outros de tal modo que ela é fundamental para ensinar e para aprender a viver humanamente. Você deve ter se dado conta, depois, que a língua que falamos é um tipo de linguagem: a linguagem verbal. Deve ter notado que aprendeu a ser o que é escutando o que outros dizem a respeito de homens e mulheres em geral e a seu respeito. Em terceiro lugar, você deve ter visto que a linguagem permite a comunicação quando pessoas a compartilham, sabem usá-la e interagem entre si por meio dela. Por meio da linguagem, duas ou mais pessoas podem conversar, questionar-se e negociar sentidos. Por fim, deve ter notado que a comunicação e o diálogo possibilitam que, na relação com os outros, com os diferentes, podemos construir consensos ou afirmar nossas diferenças. Em ambos os casos, construímos e refletimos, junto com os outros, sentidos para a humanidade: aprendemos nossa humanidade e a humanidade dos outros conversando crítica e autonomamente com eles.

Unidade 3 - Devir humano, trabalho e educação

Para esta unidade, o importante era pensar um pouco sobre as relações entre trabalho, educação e escola. Nos estudos, você deve ter compreendido que o trabalho é essencial para a produção do mundo humano, pois é trabalhando que homens e mulheres o constroem e o transformam, e que com o trabalho nos educamos e educamos aos outros com ou sem consciência de que o estamos fazendo. Deve ter se dado conta de que um educador profissional não pode estar alienado quanto ao aspecto educativo de suas atividades de trabalho e que, se é pelo trabalho que homens e mulheres transformam as condições de vida, é pela educação que as novas gerações aprendem a viver nessas novas condições e aprendem, também, a criar novas condições. Por isso, é importante que a escola e o trabalho escolar possam acompanhar os avanços tecnológicos da humanidade.

Unidade 4 - Devir humano, valores e educação

Nesta unidade você se ocupou com a reflexão sobre o sentido dos valores no devir humano. Pôde notar que existem diversos tipos de valores relativos a diferentes aspectos da vida, entre os quais os estéticos – relacionados com a sensibilidade –, os éticos ou morais– relacionados com a conduta na vida social – e os políticos – relacionados ao poder e ao modo como é exercido na sociedade. Todos esses aspectos são importantíssimos e estão presentes no processo educativo escolar. Contudo, como os valores são construções socioculturais, é preciso saber escolher quais valores devem e podem ser ensinados na escola. Escolha que está diretamente relacionada com o sentido de humanidade que queremos para nós e para as novas gerações e que é objeto de negociação, de divergência e de acordo entre grupos sociais e mesmo entre indivíduos. Inclusive na própria escola.

Unidade 5 - Devir humano, escola e educação

Nesta última unidade de estudos, destaquei alguns elementos que considero importantes para que você possa se situar e resituar na investigação e na reflexão sobre o devir humano, problema fundamental para a formação do educador escolar. É interessante, para concluirmos a investigação, retomar o cerne dos estudos em cada uma das unidades da disciplina, para buscar mais clareza quanto a um posicionamento possível diante da educação na escola. Acompanhe. Você iniciou a investigação com os seguintes questionamentos gerais sobre as práticas escolares cotidianas: por que são essas práticas e não outras? Como são feitas? Para que são feitas? Que influências podem ter na vida das pessoas e na minha própria vida?  Esses questionamentos estão relacionados a outros problemas diante dos quais você se colocou em cada unidade, de maneira que o problema  inicial ganhou complexidade como problema geral, ao mesmo tempo que foi especificado nos seus elementos principais: linguagem, trabalho e valores.

Nessa especificação, você deve ter percebido que em cada unidade o texto abriu possibilidades de relações entre escola, educação e cidadania. Na primeira unidade, a escola foi significada e valorizada como espaço educativo, criado para ensinar às novas gerações os elementos culturais mínimos para a convivência social e para o trabalho.

Você viu, também, que os elementos culturais variam em diferentes e diversas culturas e que elas se relacionam umas comas outras de modo que ambas se transformam. As relações são de compartilhamento, de disputa, de negociação e de construção de significados e de valores. Além disso, você deve ter notado que o que se aprende na escola poderia ajudar na construção de uma identidade humana no mundo. Resta saber, entretanto, como  é possível construir uma cultura que contribua para isso, quando diversidade cultural e etnocentrismo estão em jogo na educação escolar. É preciso que você possa se posicionar sobre esse tema  com autonomia.

Na Unidade 2, foram problematizadas as práticas simbólicas, práticas de linguagem e de linguagem na escola, para refletir sobre o sentido de uma cidadania educada no diálogo e na comunicação. Outro problema colocado foi se a educação escolar ajuda na formação de pessoas críticas, bem informadas e dispostas a participar da criação de outros mundos e de outras relações sociais. Aquela unidade sugeriu que as relações com a linguagem e as que estabelecemos com outras pessoas por meio da linguagem não são tão óbvias e transparentes como parecem e, por isso, podem trazer uma série de dificuldades para o entendimento e para as relações de poder na escola. Enfim, podem dificultar a educação do humano.

Na Unidade 3, foram problematizadas as condições práticas e conceituais de trabalho, que são ao mesmo tempo práticas educativas, como as práticas de linguagem e as práticas culturais de modo geral. Lá, apareceu a suspeita de que num mundo em que homens e mulheres trabalham somente para sobreviver, sem pensar em outras possibilidades para o que fazem no trabalho, podem ficar alienados em relação à sua humanidade. Na escola, instituição criada para ensinar, se o trabalho é alienante e alienado, a educação também poderá ser, para aqueles que trabalham e se educam nela. Então, perceba que todo trabalho na escola educa e todo trabalho, então, deve ser planejado para educar, mesmo que os resultados não sejam os desejados. Você precisa saber que o seu trabalho na escola é educativo.

Por último, na Unidade 4, você se deparou com as práticas valorativas. Naquele contexto se perguntou pelo valor da educação e, especialmente, da educação escolar. Questionou se educar para o trabalho é a mesma coisa que educar para a cidadania. Percebeu que, para decidir sobre essa questão, precisa fazer escolhas e que, para fazer escolhas, precisa compreender e posicionar-se sobre os valores envolvidos. Não se esqueça de que os valores podem ser construídos e desconstruídos na escola: valores estéticos, éticos e políticos, que integram o devir humano.

Com o que foi investigado nas unidades 1 a 4, você pode pensar que homens e mulheres se fazem, se sentem e chamam humanos quando podem experimentar em suas vidas a possibilidade de falar e de escutar os outros, de expressar-se e perceber os outros, de sentir-se e de sentir os outros integralmente: como seres simbólicos, trabalhadores, sensíveis, éticos e políticos. Pode perceber, também, que homens e mulheres vêm a ser o que são na e pela educação de que participam com outros homens e mulheres. Por fim, deve ter notado que, quando desejamos um modo de viver para o humano, homens e mulheres precisam ser educados para essa vida e a escola é espaço privilegiado nessa empreitada, quando temos consciência do que fazemos e podemos planejar nossas atividades para fins educativos.

CADERNO 2 - EDUCANDOS E EDUCADORES

Resumo – cad2 – Educadores e educandos: tempos históricos

Objetivo

Espera-se possibilitar aos estudantes a aquisição de conhecimentos históricos

e de interpretações da escola e da educação como espaços coletivos de formação humana, de contradições, de diversidade étnico-cultural. Espera-se que o cursista compreenda a educação e a escola como parte da cultura de um povo, num determinado tempo e espaço. Além disso, que a história é construída por homens e mulheres em movimentos constantes de transformação, de rupturas ou de continuidades.

Unidade 1 - Para que estudar e compreender a educação por meio da história?

Podemos dizer que a história permite enxergar nossas raízes e compreender por que as civilizações, os povos, organizaram-se de determinada maneira, o que foram e como se transformaram naquilo que são. Neste sentido, a educação como parte da cultura, ilumina em nós a inteligência humana e permite sermos criadores, inventores e construtores de objetos, símbolos, linguagens e valores. Assim, como vamos estudar e compreender a organização da educação e da escola no Brasil? O que os funcionários das escolas precisam saber sobre a educação? Como os funcionários, em efetivo exercício nas escolas, podem ser educadores? Como transformar nossas rotinas

em processos educativos? Estas questões são fundamentais, e vamos durante este curso ajudar você a compreendê-las.

Unidade 2 - Educação construída pelos padres da Companhia de Jesus

É possível compreender que a educação, durante o período colonial, foi uma estratégia dos colonizadores portugueses para negar a identidade indígena e seus processos educativos para implantar, na colônia, a visão europeia de mundo: sua cultura, seus valores e sua religião. Compreendemos, ainda, que as escolas, refletindo a sociedade hierárquica e autoritária da época, eram organizadas da mesma forma: as funções nobres de educar eram reservadas aos sacerdotes; aos irmãos missionários – os funcionários à época – eram reservados os trabalhos braçais para a sustentação das escolas; depois, índios e escravos foram incorporados como funcionários e os irmãos missionários passaram a serem seus chefes. A tarefa de educar ficou sempre nas mãos dos sacerdotes e religiosos.

Unidade 3 - Aulas régias: a educação dirigida pelo Marquês de Pombal

O movimento iluminista europeu provocou uma revolução na maneira dos seres humanos interpretarem o mundo e as relações sociais. O centro organizador dessa visão de mundo deixa de ser o Deus judaico-cristão e passa a ser a razão humana. Esse processo que se difunde aos poucos pelos países europeus tem reflexos em suas respectivas colônias. No caso de Portugal, as ações de Marquês de Pombal instituíram aqui na colônia um modelo de organização das escolas e de contratação de professores, além da aplicação das ideias iluministas na organização do Estado Português. As medidas políticas, econômicas e educacionais estabelecidas por Pombal acirraram os conflitos com os jesuítas e resultou na sua expulsão de Portugal...

Unidade 4 - A família real portuguesa e a educação das elites

1. A política para a educação conduzida por D. João VI expressou, novamente, a disposição de transportar o modelo de educação das elites europeias para o Brasil. Embora alguns países europeus já houvessem iniciado a constituição dos seus sistemas nacionais de educação e a concebessem como direito social, por meio do quais, homens e mulheres em sua existência produzem conhecimentos, valores, técnicas, ciência, artes, crenças, enfim, tudo o que constitui o saber historicamente produzido. Contudo, a colonização portuguesa priorizou a educação somente para as elites.

2. Embora já existissem concepções de que a educação é parte da cultura e, por meio da cultura, o homem relaciona-se com a natureza, modifica e é modificado por ela, o caminho escolhido pela monarquia foi o de prescindir-se da educação da população que trabalhava e produzia a riqueza.

3. Durante a estadia da Corte Portuguesa no Brasil Colônia, a educação escolar destinada às elites foram as aulas régias avulsas e, depois, alguns eram enviados para Coimbra e Évora para terminar os estudos. Para a maioria restaram classes de primeiras letras irregulares e algumas escolas de ensino secundário.

Unidade 5 - A educação escolar nas províncias e a descentralização do ensino

1. Na sociedade brasileira, a escola pública não tinha lugar, nem significado, nem reconhecimento. Foram às transformações econômicas, políticas e sociais que geraram a sua necessidade e as suas funções. Assim, sendo uma das instituições sociais, as escolas reproduzem ou buscam transformar as relações do modo de produção capitalista, que então começava a ser organizar.

2. As práticas educacionais e pedagógicas foram instrumentos de disseminação de valores morais, religiosos, dos comportamentos adequados  e da visão de mundo.

3. As províncias criaram algumas escolas em número insuficiente e de acesso restrito. As funções eram modelar as condutas e os hábitos além de propagar concepções de mundo.

4. No vácuo da inoperância e descaso das autoridades governamentais, as escolas confessionais, apesar de frequentes conflitos entre o Estado e a Igreja, encontraram um campo fértil para prosperar o que, de certa forma, contribuiu para que o Estado permanecesse na inoperância em relação à organização de um sistema público de educação.

Unidade 6 - A República dos coronéis e as pressões populares pela educação escolar

1. A República herdou grande número de analfabetos, poucas escolas primárias e secundárias, poucos recursos financeiros e pressões populares. 2. Os governos tinham um discurso de modernização da sociedade por meio da educação que nos tirasse do atraso cultural e industrial e impulsionasse o país para a vida urbana industrial. 3. A educação pública, insuficiente em todo o país, serviu de instrumento de formação das elites dirigentes e de preparação para o trabalho, conduzindo a um sistema dual de ensino: a escola que formava para o trabalho, pragmática, utilitária e com aprendizagem dos rudimentos para inserção nas fábricas, indústrias e comércio, e a escola clássica, propedêutica Trata-se de ensino que preparava os estudantes para o acesso ao ensino superior destinada a formar os dirigentes e os burocratas para o trabalho da condução e administração do próprio Estado.

Unidade 7 - Manifestos de educação: ao povo e ao governo

1. A defesa da educação pública, gratuita, laica, obrigatória e democrática é uma luta de nós todos, todos os dias. Essa luta tem suas raízes em dois manifestos: um de 1932 e outro de 1959.

2.No Brasil, criou-se um sistema dual de educação: uma educação propedêutica, para os filhos das famílias abastadas, proprietária de terras, senhores de engenho e dono das riquezas, e outra, profissionalizante, dirigida para os filhos dos trabalhadores.

3. A educação pública caminhou na medida em que as indústrias e o comércio precisaram de trabalhadores qualificados para desempenharem tarefas mais complexas. Neste período, na maioria das vezes para ser funcionário de escola era preciso ser indicado por alguém.

4. Os Manifestos dos Educadores e da Educação resultam da luta dos sindicatos, associações científicas e dos movimentos sociais em defesa de uma concepção de educação para todos, crianças, jovens e adultos, como direito humano e social e dever do Estado.

Unidade 8 - O golpe militar e a educação pública

1. Expulsas do campo, famílias inteiras migraram para as cidades em busca de melhores condições para viver. Do nordeste, também fugindo da seca e em busca de trabalho, famílias migraram para as capitais e se instalaram nos bairros periféricos, em casas ou apartamentos populares ou em favelas. Os governadores e prefeitos pressionados

e diante do agravamento das condições sociais da população, decorrente da exploração capitalista e da favelização urbana, propuseram políticas sociais: habitacionais, de saúde, de previdência social, cultura e educação.

2. Houve um crescimento do número de estudantes matriculados nas escolas públicas. Muitos ali não permaneceram e continuaram com as mesmas condições de pobreza familiar em que viviam. A qualidade da educação era compreendida pela quantidade de conteúdos que os estudantes repetiam nas provas escritas. A reprovação era compreendida como incapacidade de aprender do discente.

3. A ditadura militar introduziu, por meio da educação, formas de controle moral nas escolas e nas universidades. Foi um período de cassação de direitos políticos e dos direitos sociais. Pelo Ato Institucional nº 5, foram suspensos os direitos políticos e aplicadas medidas duras: repressão, tortura, censura, perseguição, punições e mortes.

Unidade 9 - Redemocratização: cidadãos e consumidores

1. Saúde, habitação, cultura, transporte, aposentadoria, segurança, previdência social, lazer, água e a terra são direitos sociais, resultado da luta dos trabalhadores em defesa da vida humana e coletiva.

2. Ser cidadão, educador e gestor é não acreditar que as desigualdades sociais, regionais e o desemprego são naturais. Elas são resultados da divisão de classes sociais: dominantes e dominados.

3. A educação pública é um direito social universal de homens e mulheres, em todas as idades; uma conquista dos trabalhadores e instrumento de desmistificação das injustiças.

4. Um dos instrumentos de luta dos trabalhadores é a educação pública, visto que o conhecimento, a formação, cultura e informação auxiliam os cidadãos a fazerem as suas escolhas, participarem nas decisões e a definirem os valores subjetivos e materiais.

Unidade 10- Identidade profissional e projeto político-pedagógico

Para finalizar esta reflexão, vamos lembrar a você algo importante. A educação pública é uma conquista dos trabalhadores. Não basta estar na escola. É preciso educar para a transformação, para a emancipação. Trabalhadores pertencentes a uma classe social dentro da sociedade capitalista possuem direitos individuais e sociais. As lutas por direitos não são apenas de quem trabalha na educação, professores ou funcionários, mas de todos os trabalhadores organizados em seus sindicatos, associações, confederações ou nos movimentos populares que lutam em defesa de melhores condições salariais, de vida e de trabalho, em qualquer atividade que exercem. A escola que queremos, mas não temos é a que apoia os trabalhadores, inclusive os funcionários da escola, na transformação da sociedade tão desigual em uma sociedade mais justa.

Os trabalhadores não esperam as mudanças, mas é por meio de suas lutas e organização que as mudanças se realizam.

Unidade 11 - Políticas para a educação pública: direito e gestão

O mundo capitalista está sendo reorganizado pela ideologia neoliberal que se propõe revitalizar o capitalismo de forma a preservar a divisão estrutural de classes. Nesse sentido, organismos internacionais de financiamento e os fóruns capitalistas, através de acordos e consensos, impõem aos países pobres e em desenvolvimento a adoção de políticas que fortalecem o capital internacional e fragilizam as políticas públicas sociais. Como a educação é um Direito Social, que absorve, em geral, a maior fatia percentual dos orçamentos públicos, quase sempre está no alvo dos que têm interesse em diminuir o papel do Estado. A Educação é um direito social e sempre uma conquista, mesmo por que há muitas pessoas que não tem, ou ainda não tiveram acesso a ela. Outros, já passaram por ela e não aprenderam. Também há aqueles que têm interesse em transformá-la em mercadoria, o que exige das organizações sociais estar de prontidão para defendê-la e ampliar esse direito com qualidade social. A privatização da educação pode expressar-se de duas maneiras: uma, na redução ou na realocação de recursos públicos da educação básica e ensino superior e, a outra, na destinação dos recursos públicos para o setor privado, seja pela concessão de bolsa de estudos, benefícios tributários, isenção de impostos, ou pela reconfiguração da educação, disponibilizando-a aos empresários como um negócio rentável e lucrativo.

O Governo Federal, parte dos estados e municípios estão dispostos a modificar a educação pública brasileira na legislação constitucional tanto que adotaram como política para a educação: a redução de investimentos públicos, recursos públicos distribuídos de acordo com os resultados previamente estabelecidos, padrão de qualidade e produtividade a ser incorporada, avaliação dos resultados, e modelo de gestão gerencial-racional. A sociedade civil organizada em sindicatos, associações, movimentos populares e organizações não governamentais participam e continuam participando ativamente dos processos de desenvolvimento da educação nacional. Apresentam propostas alternativas construídas nas lutas e nos espaços democráticos de participação. O que se pode afirmar é que o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos governos é incompatível com a extensão dos direitos socais à população e com a política de investimentos públicos adequados na educação básica e no ensino superior. Por último, a escola pública é o espaço por onde passa uma parcela significativa de nossas crianças e jovens cada vez mais equipados com tecnologias, com diferentes capacidades e visões de mundo, vindos de diversos tipos de família e, muito deles, à procura de valores, princípios, atitudes, limites, sentido para a vida... Eles buscam sonhos, vida digna, trabalho e utopias. Nós, trabalhadores da educação, estejamos em condições de acolher, conviver com eles, possibilitar-lhes experiências com valores morais e éticos, princípios e conteúdos que proporcionem uma valorosa formação escolar e humana. Funcionários e professores, o desejo de aprender constitui parte do ethos da profissão. Este é o cenário da luta coletiva! 

NOSSO 7º ENCONTRO

Algumas imagens de hoje. O nº de faltas foi considerável, doenças, compromissos, e etc, etc.

Nosso próximo encontro será no dia 13/06.

CADERNO 01 - Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores

Com o estudo desse material, você irá ampliar os conhecimentos sobre a estrutura e operação da educação escolar básica no Brasil, nas redes federal, estaduais e municipais, para desenvolver seu novo papel como cidadão, educador, profissional e gestor nas escolas e dos órgãos dos sistemas de ensino. 

Um pequeno resumo:
Atualmente, existem no Brasil mais de um milhão de funcionários trabalhando nas escolas públicas. Você, tanto quanto o professor, é o educador com quem os alunos contam, 200 dias por ano, para construir sua cidadania e sua felicidade.

TIPOS DE ESCOLAS:

·Escolas Públicas, mantidas e administradas pelos governos (federal, estadual e municipal), sempre gratuita.

·Escolas Privadas, mantidas por pessoas ou empresas, onde, quase sempre, os alunos ou suas famílias pagam mensalidades.

A primeira LDB do Brasil foi a Lei nº  4.024, de 1961.

Por ela, existiam :

Ø o pré-primário, que incluía os jardins de infância;

Ø o curso Primário, com duração de quatro a 
seis anos;

Ø o curso Ginasial, de quatro anos;

Ø o curso Colegial.

O ginasial tinha várias opções :

• o científico;

• o clássico;

• o normal;

• o industrial;

• o agrícola;

• o comercial.

Para se ter acesso ao Ginásio havia um “exame de admissão.

Os primeiros professores no Brasil eram religiosos com uma longa

formação humanística e didática. Depois, passamos por uma época em que as Câmaras Municipais. Recrutavam, para ser professores primários, pessoas sem qualquer formação profissional. Para ser professor bastava saber ler, escrever e contar.

. Em 1834, foi fundada a primeira escola Normal no Brasil – na cidade de Niterói, então capital da Província do Rio de Janeiro, destinada à formação de professores e

professoras primárias.

·Com a Lei nº 5.692, de 1971, tentou-se criar a profissionalização compulsória em nível de 2º grau, ou seja, a exigência de que todos os cursos desse nível incluíssem obrigatoriamente uma habilitação ou terminalidade profissional. Profissionalização Compulsória. Com isso, o curso normal se transformou em “habilitação para o magistério”.

Nas salas de aula, os alunos ficavam sob o olhar dos professores, que se sentavam em “cadeiras”, em nível superior ao dos alunos. No restante do espaço escolar, precisavam ser “vigiados”, como se faz nas penitenciárias.

EDUCAÇÃO É ...Desenvolvimento pessoal, socialização, comunicação e formação.

O PERFIL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
(Cronologia) 1500 - 1550 – 1961 – 1971 – 1988  –  1996

1500 – Descoberta do Brasil

1550 – Primeiro Colégio no Brasil

1961- 1ª LDB 4.024

1971 – 2ª LDB 5.961

1988 – Constituição Federal

1996 – LDB 9.394

.

1500 a 1550 não foi fundada uma só escola em toda a costa do Brasil.

Por quê? Simplesmente, porque não eram necessárias. Como praticamente não vieram crianças portuguesas nas expedições exploradoras de pau-brasil e nas que tentaram implantar as vilas das capitanias hereditárias, não havia clientela escolar. As crianças indígenas continuavam a ser educadas nas aldeias e as africanas nas primeiras senzalas. Os adultos não precisavam de escolas de ler-e-escrever porque o trabalho produtivo resumia-se a derrubar árvores, depositar as toras nas feitorias e embarcá-las nas caravelas. O cultivo da terra, o cuidado de animais, o preparo da farinha e a moagem da cana eram serviços de analfabetos. Além disso, os escravos eram proibidos de frequentar escolas.

O ano de 1988 foi muito importante para o Brasil. Depois de mais de vinte anos de

ditadura, o país ganhou uma constituição democrática. Ela assegurou aos cidadãos brasileiros novos e importantes direitos. Não só de eleger prefeitos dos Municípios, governadores dos Estados e presidente da República.

Os trabalhadores tiveram reconhecidos e  ampliados seus direitos a uma remuneração digna e a condições humanas de trabalho. Os servidores públicos, antes proibidos de se sindicalizar, puderam se organizar em sindicatos.

A Constituição de 1988, além de assegurar direitos à educação básica, à educação especial para os portadores de necessidades especiais, à educação de jovens e adultos para os que não tiveram oportunidade na idade adequada, à educação superior segundo a capacidade dos cidadãos e à educação profissional para enfrentar a

nova realidade do trabalho, Também estabelece princípios do ensino.

Art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V – valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII – garantia de padrão de qualidade.

O MAIOR REFERENCIAL POLÍTICO É A LDB. 

Nossa primeira LDB foi a Lei nº 4.024, de 1961, que regulamentava a Constituição democrática de 1946.

A segunda LDB, chamada Lei da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, foi a Lei nº 5.692, de 1971, editada no decurso da ditadura militar, sob a Constituição de 1967.

A terceira, atualmente em vigor, é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Agora vamos conceituar!

Currículo: .Numa concepção mais generalista e tradicional: Currículo é o conjunto de conteúdos a ensinar (organizados por disciplinas, temas e áreas de estudo) como um plano de ação pedagógica, fundamentado e implementado num sistema, que pode apresentar-se com o formato de um documento oficial prescritivo e como guia orientador do trabalho.

Nesta concepção formal do termo currículo, Ribeiro (1999) considera-o como “um conjunto estruturado de matérias e de programas de ensino num determinado nível de escolaridade, ciclo ou domínio de estudos” (p. 12).

Regimento escolar:

O que é:

Um conjunto de regras que norteiam e regulam a estrutura e o funcionamento escolar, além de definir a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar e estabelecer direitos e deveres de todos que convivem no ambiente.

É o Regimento Escolar, o legitimador e legalizador dos atos escolares, consoante legislação vigente. É o resultado do pacto celebrado entre todos que fazem a escola, visando a normatização das relações, direitos e deveres.

Para que serve:

Fortalecer a autonomia da escola numa perspectiva democrática, além de assegurar os princípios filosóficos e político-pedagógicos que norteiam a prática educativa escolar, garantindo-lhe as suas especificidades pedagógicas e administrativas.

O que é e para que serve o PPP?

Constitui-se em um documento produzido como resultado do diálogo entre os diversos segmentos da comunidade escolar a fim de organizar e planejar o trabalho administrativo-pedagógico, buscando soluções para os problemas diagnosticados.

O PPP, além de ser uma obrigação legal, deve traduzir a visão, a missão, os objetivos, as metas e as ações que determinam o caminho do sucesso e da autonomia a ser trilhado pela instituição escolar.

Organização do projeto político pedagógico:

•O Marco Situacional (onde estamos, como vemos a realidade)

•O Marco Doutrinal ou Filosófico (para onde queremos ir)

•O Marco Operativo ( o que queremos para nossa escola)

Você sabe qual é a diferença entre ocupação e profissão?

Ambas têm a ver com trabalho, não é verdade?

Qual delas é a mais estável, a mais valorizada, a mais universal?

Se você pensou profissão, acertou.

Assim chegamos ao século XX no Brasil: os professores constituíam-se numa profissão, para a qual se habilitavam pela conclusão de um curso de nível médio (Normal) ou superior (Licenciatura).

Os outros, nas escolas públicas, eram simplesmente funcionários, ocupantes de funções mais simples, sem necessidade de habilitação profissional.

Nossos primeiros funcionários de escolas trabalhavam como:

- cozinheiros;

- enfermeiros;

- sacristãos;

- horticultores;

- bibliotecários;

- vaqueiros;

- administradores de fazendas;

- pilotos de navio;

- construtores;

- pintores e em outras ocupações mais ou menos relacionadas ao processo de ensino e centradas na materialidade da cultura.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil e das outras colônias de Portugal. Seus colégios, escolas e fazendas foram confiscados, seus bens móveis e imóveis, incluindo os escravos, incorporados ao patrimônio da Coroa ou divididos entre os “amigos’’do Rei.

Para substituir os colégios e as escolas dos jesuítas, o rei Dom José e seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, instituíram as “aulas régias”. 

Qualquer pessoa alfabetizada ou que dominasse a gramática e a aritmética se apresentava ao presidente da Câmara para “dar aulas”.

Esses professores davam suas aulas, pelas quais recebia um pequeno salário da Câmara Municipal, a qual, para isso, recolhia dos açougueiros e dos fabricantes de vinho e cachaça um tributo chamado “subsídio literário”.

A educação praticamente ficava por conta de uma só pessoa: o professor. Quando muito, ele era auxiliado por um escravo ou escrava, que se incumbia de limpar a sala, oferecer água aos alunos, dispor uma bacia e toalha para o asseio do professor .

Os registros escolares, a escrituração, a guarda e o manuseio dos livros eram tarefas do próprio professor, que ao fim do ano os entregava ao inspetor da província, para emissão dos certificados.

De 1772, quando começaram as aulas régias, até 1822, ano da Independência do Brasil, não há registro da construção de uma escola sequer no Brasil, com exceção da Corte do Rio de Janeiro: a criação de escolas primárias, secundárias e universidades.

A coisa começa a mudar depois de 1834, quando a responsabilidade de oferecer escolas passou para as províncias.

A multiplicação de escolas primárias e a construção de prédios para esses estabelecimentos maiores, a que se juntaram as escolas normais no fim do Século XIX, motivaram uma mudança que muito nos interessa, com o aparecimento de dois tipos de novos funcionários, ambos assalariados.

Era necessária a

contratação de funcionários

para a conservação e

para as secretarias. A esses, nos meados do século XX, juntaram-se as merendeiras. Nas escolas maiores, os bibliotecários e outros auxiliares em laboratórios e operação de audiovisuais.

Aqui entra a questão da profissionalização: os funcionários precisam não somente saber fazer o que fazem, mas sistematizar e institucionalizar suas identidades funcionais. Estamos num tempo de transição, construindo e organizando essas novas identidades, esses novos perfis.

Atualmente, quando se faz um concurso para algum cargo não docente nas escolas, na maior parte das vezes só se exige a proficiência em provas de conhecimentos gerais. Selecionam-se merendeiras com questões de língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais.

Não se levam em conta as concepções atuais de educação, de educação escolar,  a função libertadora da educação e o papel emancipador da escola.

O  Profuncionário veio  para a construção desta identidade do funcionário de escola.

Com a habilitação profissional, além da competência, haverá um reconhecimento público:

- limpar uma sala de aula é uma ocupação;

- fazer a manutenção da infraestrutura,  transformar os espaços das escolas em espaços educativos. Tudo isso, será uma nova profissão.

No Egito, na Mesopotâmia e na Grécia nasceram as escolas, com professores e alunos, por iniciativa dos próprios grupos sociais e/ou por decisão do Estado, dos governantes. 

 Na Idade Média, as escolas eram instituições da Igreja. Foi na França, com a Revolução, que  se deu a ruptura e  se organizou a escola  pública laica.

Nas duzentas mil escolas federais, estaduais e municipais do Brasil trabalham mais de um milhão de funcionários não docentes.

A LDB - Regula as diversas etapas e as modalidades do ensino:

•creches,

•pré-escolas,

•ensino fundamental,

•ensino médio,

•educação especial,

•educação de jovens e adultos,

•educação a distância,

•educação indígena,

•educação superior .

Os funcionários de escola não são professores, nem seus substitutos, mas são educadores. Têm outras funções, para as quais os professores não estão preparados.

No Século XX, começaram a ser admitidos milhares de funcionários e funcionárias, por práticas clientelísticas ou meritocracias.

 Até que ponto os funcionários(as) de escola são educadores?

Reforçam esse papel, em muitos casos, por serem pais e mães, a quem compete educar os filhos, coordenar a missão educativa da família.

Às merendeiras, a educação alimentar; aos encarregados da limpeza e manutenção, a educação ambiental;

As auxiliares de bibliotecas, de laboratórios, de vídeos, a educação para a cultura, para a comunicação, para o lazer;

Às que trabalham nas secretarias, a educação para a gestão democrática, para a responsabilidade cidadã.

Ser funcionário, como educador escolar, é muito mais do que sorrir no atendimento aos alunos e aos pais, ser sensível aos problemas das crianças e dos adolescentes, ser solícito no cuidado com os estudantes e com os diferentes espaços escolares.

Ser educador escolar, tanto como professor, como funcionário, implica competências mais complexas – exatamente as que estamos tentando desenvolver com esse curso e que, certamente, você precisará aperfeiçoar em sua escola, em sua vida e, se a educação brasileira evoluir como desejamos, você irá discutir e aprofundar num futuro curso superior de graduação ou pós-graduação.

SINDICATO/SINDICALIZAÇÃO - Antes que os funcionários se integrassem à Associação Mato-grossense de Profissionais de Educação (AMPE), eles ganhavam o salário mínimo. Depois, com a unificação e a transformação da AMPE em Sintep/MT, os funcionários conseguiram tanto na rede estadual, quanto na municipal de Cuiabá duas grandes conquistas: a profissionalização, por meio dos quatro cursos agora ofertados pelo Profuncionário, e o enquadramento na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação, fazendo valer sua progressão funcional, com consequente melhoria salarial.

Objetivo da escola não é o ensino, mas a educação em sua totalidade.

Todas as atividades, desde que incluídas na proposta pedagógica, integram-se ao currículo e tornam-se atividades-fim.

Todas as atividades transformam-se em competências profissionais e não em serviços mais ou menos afins ao processo de ensino–aprendizagem.

Os conselhos de educação são constituídos por educadores que representam as diversas forças do estado ou do município:

ü universidades públicas e privadas;

ü sindicatos;

ü diretores de escolas;

ü especialistas em educação, empresários;

ü conselheiros escolares.

Raramente contam com representantes dos pais e dos alunos.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: Primeiro, foi usado a correspondência postal.

Milhares de jovens e adultos cursaram o Instituto Universal Brasileiro ou o Monitor , que oferecem, até hoje, cursos de qualificação profissional.

Depois, vieram os cursos por rádio :

Ø alfabetização de adultos,;

Ø Projeto Minerva;

Ø Movimento de Educação de Base, etc.

Mais recentemente, apareceram os telecursos, sendo o mais famoso deles o Telecurso 2000, da Fundação Roberto Marinho. De uns anos para cá, começaram a ser oferecidos cursos a distância pela internet, incluindo cursos semipresenciais profissionais de nível médio e superior.

Essa modalidade contribui para a democratização do acesso, tanto para as populações das menores cidades, como para os jovens e adultos que já trabalham e não dispõem de um período do dia ou da noite para frequentar os cursos regulares.

O Profuncionário, é mais um curso de educação a distância, profissionalizante.

GESTÃO EDUCACIONAL:Gestão é o conjunto de ações que garantem, numa determinada instituição, a consecução dos objetivos, que, por sua vez, correspondem às demandas ou aos direitos sociais. 

A gestão de uma escola não é isolada das funções educativas, principalmente do processo de ensino–aprendizagem. Todos são educadores. E todos também são gestores, porque a gestão, hoje, não é uma atividade-meio, ela é intrinsecamente pedagógica.

Numa sociedade democrática, a gestão deve ser democrática, o que supõe discutir os métodos clientelísticos, meritocráticos ou eletivos de se escolher uma direção.

Cinco princípios da democracia na escola:

1. supõe ruptura com práticas autoritárias, hierárquicas e clientelísticas.

2. é participação dos atores em decisões e na avaliação.

3. supõe representação legítima dos segmentos.

4. da escola se baliza pelo Projeto Político-Pedagógico da Escola.

5. da escola se articula com administração democrática do sistema de ensino.

Pelo art. 14 da LDB, todas as escolas devem ter seu Conselho Escolar, ou seja, um órgão deliberativo, composto por representantes de professores, funcionários, alunos e pais, com a atribuição de elaborar e acompanhar a proposta pedagógica do estabelecimento e tomar as decisões pedagógicas e administrativas mais importantes, assim como assessorar a direção na resolução dos problemas da escola.

Empoderamento: a escola deve constituir uma identidade.

Participação: a escola tem o papel principal de propiciar a educação dos estudantes.

Representatividade: no processo de participação, principalmente no Conselho Escolar ou em outras reuniões, cada um deve falar em função do pensamento de seu grupo, de uma discussão prévia com os representados.

Autonomia: a escola é federal, estadual ou municipal, mas, acima de tudo, é esta escola, com um nome, com uma história, com uma proposta.

Transparência: a escola democrática é aquela onde as informações são públicas.

Os funcionários das escolas estão em processo de reconstrução de sua identidade profissional. O que significa dizer que sua prática profissional contém os elementos que os

distinguem entre os trabalhadores e, neste momento, buscam redefinir a sua posição e seu reconhecimento no mundo do trabalho, no campo da educação.